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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
A desarmonia entre os Poderes do Estado
Luciano Alves da Costa. Sócio-Coordenador de Atendimento da Pactum Consultoria Empresarial, Bacharel em Direito. Bacharel em Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui experiência de 10 anos em consultoria tributária.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 19:17
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:30
Judiciário é tão corrupto quanto outros poderes
entre os três poderes, a população confia mais no Poder Judiciário
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos
Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:14
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:59
DF é condenado a indenizar homem por excesso em abordagem policial
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:19
A Corte Europeia de Direitos Humanos e o Excesso Prazal: o caso polonês
A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:14
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2015 - 12:20
Os poderes do juiz na execução
O juiz em crescentes oportunidades, pode realizar atos cognitivos e executivos na mesma relação jurídico-processual, sendo que tais atos executivos não dependem necessariamente, de cognição exauriente e definitiva
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:10
Choque de Poderes ou cumprimento da Constituição?
O Estado brasileiro é um só. Apesar disso, para melhor atuar, subdivide-se em três (3) Poderes ? o
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 07:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Excesso de penhora.
Não pode se sobrepor ao princípio primeiro da execução, que é a satisfação do credor (art. 612 do CPC), à vista da natureza alimentar do crédito trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:26
Excesso de penhora.
Há excesso de penhora quando o valor dos bens penhorados for consideravelmente superior ao do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:10
Quadro emergencial. Excesso burocrático configurado
Paciente com diagnóstico de neoplasia severa. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Desídia da seguradora na liberação dos procedimentos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Excesso de prazo.
Súmula 21 do STJ.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 11:15
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Alegação de Excesso de Prazo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Turno ininterrupto. Excesso de jornada.
Divisor 180.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00